Publicada en el 2021

Este relatório compila os resultados de uma pesquisa realizada durante os anos de 2017 e 2019 na América Latina e no Caribe, com base em um esforço conjunto entre o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD), o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e a International Bar Association (IBA). A coordenação da coleta de informação proveniente dos países do Caribe anglófono foi assumida pelo Dr. Leonardo Raznovich, enquanto a coordenação para os países da América Latina, assim como a redação da análise da informação compilada apresentada no Capítulo 2, esteve a cargo do Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni

O propósito do projeto consistiu em destacar dados para estabelecer as modalidades que podem assumir as violações ao direito à igualdade e aos princípios de não discriminação contra pessoas LGBTI3 em toda a região e evidenciar alguns dos motivos pelos quais revestem este caráter. Ao mesmo tempo, o projeto se propôs a expor os esforços legislativos, administrativos, políticos e sociais que procuram evitar estas violações de direitos humanos e avançar rumo à igualdade das pessoas LGBTI, avaliando sua eficácia, bem como as dificuldades que enfrentam nesta parte do mundo. No caso particular do Caribe anglófono, a pesquisa buscou identificar as figuras legislativas que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo e sua eventual aplicação judicial ou administrativa.